O ano de 2025 trouxe importantes inovações para micro e pequenas empresas, em especial startups, no que diz respeito à propriedade intelectual. O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) implementou mudanças voltadas a facilitar o registro de marcas desses empreendimentos, com benefícios claros em termos de custos e agilidade na tramitação. Redução significativa nas taxas para startups e MEIs Com a nova Tabela de Retribuições 2025, startups, microempreendedores individuais leia mais

A rápida evolução da inteligência artificial (IA) está revolucionando a criação de conteúdo, design, música, software e tecnologia, o que levanta questões complexas sobre direitos autorais, patentes e propriedade intelectual. Em 2025, o debate sobre quem detém os direitos das criações geradas por IA está em evidência tanto no Brasil quanto internacionalmente. A natureza das criações por IA IA é um conjunto de algoritmos que processa dados e toma leia mais

A correta compreensão da contagem de prazos no INPI é crucial para que o titular de uma marca não perca direitos importantes durante o processo de registro. A seguir, detalha-se a contagem de prazos, seus métodos e exemplos práticos para cada ato mais comum em processos de registro de marca. Como funciona a contagem de prazos no INPI Os prazos começam a contar a partir da publicação na Revista leia mais

O processo de registro de marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) envolve diversas etapas formais e prazos legais. Em 2025, o Manual de Marcas passou por atualizações importantes que visam simplificar e padronizar a contagem, comunicação e cumprimento de exigências dentro do sistema eletrônico e-Marcas. Compreender esses prazos é essencial para garantir que o pedido seja analisado corretamente e evitar arquivamentos automáticos por perda de prazo. Etapas leia mais

S.O.S Marcas e Patentes Av. Paulista, nº 726 — 18º andar — São Paulo/SP Mais de 10 anos de experiência protegendo marcas e negócios em todo o Brasil. Quais são os tipos de marcas que podem ser registradas? Registrar uma marca é o primeiro passo para garantir a exclusividade do nome, logotipo ou símbolo que representa o seu negócio. No INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), existem diferentes tipos leia mais

A legislação brasileira de propriedade industrial prevê que o direito ao uso exclusivo de uma marca pertence àquele que a utiliza de boa-fé há mais tempo, mesmo que não tenha realizado o registro imediato. Um caso emblemático que ilustra essa situação é o conflito entre a banda Legião Urbana e um terceiro que tentou registrar o nome da banda como marca. Após o lançamento de seu primeiro álbum, a leia mais

A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) decidiu a favor de uma grife de roupas em um caso contra uma loja do sul de Minas Gerais que comercializava produtos sem autorização, fixando uma indenização de R$ 10 mil por danos morais.  O Caso  O processo, iniciado em setembro de 2021, revelou que a loja utilizava a marca da grife para vender produtos falsificados por leia mais

Novas marcas surgem com frequência, ainda assim, nem sempre registrá-las é simples. Para evitar casos de oposição por parte de terceiros ou até mesmo o indeferimento por parte do INPI, contar com ajuda de especialistas é indispensável O consumidor busca por vantagens que vão além do produto. Atualmente, marcas e seus respectivos significados e representações são pontos de virada para fidelização de um cliente. leia mais

1. Entenda como funciona o processo no INPI Depois de protocolado, seu pedido será publicado na Revista da Propriedade Industrial do INPI, para conhecimento de todos e se por ventura alguém se sentir prejudicado com a solicitação do pedido de registro de sua marca, possa apresentar uma oposição ao seu pedido através de uma petição de oposição, juntamente com provas administrativas e técnicas. Se isso ocorrer, leia mais