Imagine investir em logotipo, fachada, site, redes sociais, embalagens, anúncios e materiais de divulgação e, depois de todo esse esforço, descobrir que outra empresa registrou o mesmo nome antes. Esse é um dos maiores riscos para quem abre um negócio sem fazer análise prévia de marca. No Brasil, a proteção jurídica da marca depende do registro concedido pelo INPI, Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Por isso, entender o processo leia mais

A disputa envolvendo Victoria Beckham e Vera Bradley pelo uso das iniciais “VB” chama atenção por um motivo simples: muitas pessoas acreditam que fama gera exclusividade automática. No direito marcário, porém, a realidade é mais complexa. Iniciais podem funcionar como marca, mas não são exclusivas por natureza. Para impedir terceiros, é preciso demonstrar risco de confusão, associação indevida, anterioridade, distintividade e uso consistente no mercado relevante. Esse caso é leia mais

A McDonald’s, uma das marcas mais valiosas do mundo, enfrentou um problema que muitos empresários acreditam ser impossível: dificuldade para manter exclusividade sobre um nome amplamente conhecido. O termo “Extra Value Meal”, utilizado por anos pela empresa, passou a enfrentar resistência no registro junto ao órgão de propriedade intelectual dos Estados Unidos. O motivo envolve falta de distintividade, possível caráter descritivo e discussão sobre associação exclusiva com a marca. leia mais

No universo digital, onde a decisão do consumidor acontece em segundos, o nome da marca é um dos ativos mais valiosos — e também mais vulneráveis. Um exemplo recorrente no Brasil envolve disputas e riscos como Petlove vs “Pet Love”, que ilustram perfeitamente os perigos de utilizar nomes semelhantes no ambiente online. A Petlove é uma das maiores plataformas de produtos para pets do país. Com forte presença digital, leia mais

No universo das marcas, nem sempre a disputa acontece apenas pelo nome. Muitas vezes, o verdadeiro conflito está naquilo que o consumidor vê primeiro: a identidade visual e a embalagem do produto. Um dos exemplos mais emblemáticos no Brasil envolve a Bauducco e concorrentes no segmento de panetones, especialmente nas discussões sobre trade dress e concorrência desleal. Esse tipo de caso é importante porque mostra que embalagem não é leia mais

Poucas marcas brasileiras são tão reconhecidas quanto a Havaianas. O que começou como um produto simples se transformou em um ícone global de estilo, identidade brasileira e posicionamento de mercado. Mas junto com o sucesso vem um problema inevitável: as imitações. A história da Havaianas no mercado também é marcada por uma atuação firme contra cópias, concorrência desleal e uso indevido de elementos visuais. Esse cenário traz lições valiosas leia mais

Quando se fala em disputas de marca no Brasil, poucos exemplos são tão didáticos quanto os conflitos envolvendo o uso do prefixo “Mc”. Empresas que tentam registrar nomes como “McRio”, “McLanche”, “McBurger” ou variações semelhantes frequentemente se deparam com um obstáculo poderoso: a proteção jurídica ampliada conferida a marcas de alto renome, como a McDonald’s. A pergunta central é: por que o uso de duas letras pode gerar tanta leia mais

Entre todos os obstáculos no processo de registro de marca, um dos mais críticos — e menos compreendidos pelos empreendedores — é o conflito entre marcas semelhantes, também conhecido como colidência de marcas. Esse é um dos principais motivos de indeferimento de pedidos junto ao INPI e costuma aparecer justamente quando o empresário já investiu em nome, identidade visual, site, redes sociais e materiais comerciais. A colidência é perigosa leia mais

Um dos pontos que mais gera dúvidas — e também frustração — entre empreendedores é o tempo necessário para obter o registro de marca no Brasil. Embora muitos esperem um processo rápido, a realidade é que o trâmite junto ao INPI exige análise técnica rigorosa, cumprimento de prazos legais e respeito às etapas previstas na legislação. Por isso, entender o prazo do registro de marca no INPI é essencial leia mais

O INPI implementou melhorias significativas no sistema de registro de marcas, incluindo a modalidade de exame prioritário. Para empresas que precisam proteger suas marcas rapidamente, entender essas regras é uma vantagem competitiva real — mas exige conhecimento técnico para aproveitar corretamente. O que é o exame prioritário de marcas no INPI? O exame prioritário é uma modalidade que permite acelerar a análise do pedido de registro de marca, reduzindo leia mais