Muitos pequenos empreendedores acreditam que disputa de marca é assunto exclusivo de grandes corporações. Essa percepção é perigosa. No direito marcário, o tamanho da empresa não elimina o risco de conflito, oposição, notificação ou perda de identidade. Uma loja de bairro, uma clínica, uma startup, um e-commerce ou uma empresa familiar podem enfrentar problemas sérios se usarem um nome semelhante a uma marca anterior ou já registrada no mesmo leia mais

Leitura rápida: Se outra empresa obtiver o registro da sua marca no INPI para os mesmos produtos ou serviços, ela passa a ter, em regra, o direito exclusivo de uso — e você pode ser notificado, processado e obrigado a trocar toda a identidade do negócio. Em alguns casos, porém, é possível reagir: por oposição, processo administrativo de nulidade ou medidas judiciais, conforme a situação concreta. Sua marca pode leia mais

Leitura rápida: O momento ideal para registrar uma marca é antes de qualquer investimento público no nome — antes do site, das redes sociais, das embalagens e da campanha de lançamento. Grandes empresas não esperam o sucesso chegar para proteger seus ativos: depositam o pedido no INPI ainda na fase de planejamento. Por que o "depois" custa caro Quando uma marca é registrada desde o início, o empreendedor reduz leia mais

Leitura rápida: As Portarias Normativas INPI/PR nº 66 e nº 67, de 10 de abril de 2026, publicadas na Revista da Propriedade Industrial nº 2884, deram início à fase II do projeto-piloto de trâmite prioritário de marcas, em vigor desde 1º de maio de 2026. Na prática, mais categorias de requerentes — como empresas que dependem do registro para atuar em marketplaces e startups — podem agora pedir que leia mais

Leitura rápida: A disputa envolvendo a tradicional marca Globo, dos famosos biscoitos cariocas, evidencia que o ativo mais valioso de um negócio muitas vezes não está em máquinas, imóveis ou estoque — está no nome que os consumidores reconhecem e confiam. E esse ativo só é juridicamente protegido quando registrado no INPI e gerido corretamente. O que a disputa pela marca Globo ensina Marcas construídas ao longo de décadas leia mais

Leitura rápida: O registro de marca no Brasil vale por 10 anos e precisa ser prorrogado a cada década, mediante pedido e pagamento das taxas dentro do prazo legal. Uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que a perda desse prazo extingue o registro — e, com ele, a exclusividade sobre a marca. O que decidiu o STJ? No caso analisado, o titular deixou de solicitar leia mais

Leitura rápida: O registro de marca no INPI transforma um nome comercial em ativo intangível com valor econômico próprio — que pode ser licenciado, franqueado, vendido e contabilizado no valuation da empresa. Sem registro, a marca não gera exclusividade e não pode ser negociada com segurança jurídica. A marca é um dos maiores patrimônios de uma empresa Muitos empreendedores acreditam que o patrimônio de uma empresa está apenas em leia mais

Leitura rápida: Registrar uma marca no INPI antes do lançamento garante ao titular, após a concessão, o direito de uso exclusivo no seu segmento em todo o território nacional. É por isso que empresas e empresários experientes — como a família de Neymar, com a marca Le Prince — protocolam o pedido de registro antes mesmo de o produto chegar ao mercado. O sucesso começa muito antes da primeira leia mais

Depois que o recurso contra o indeferimento é apresentado, o processo entra em uma nova fase de análise administrativa. Nessa etapa, o objetivo é revisar a decisão que negou o registro da marca. O titular tenta demonstrar que o indeferimento deve ser reformado e que a marca atende aos requisitos legais para concessão. O tempo de julgamento do recurso pode variar conforme a fila interna, o volume de processos, leia mais

O indeferimento é a decisão negativa do INPI em um pedido de registro de marca. Ele ocorre quando o órgão conclui que a marca não atende aos requisitos legais para ser registrada. Para o empreendedor, essa decisão pode parecer definitiva à primeira vista, mas ainda existe a possibilidade de apresentar recurso administrativo dentro do prazo previsto. A Lei nº 9.279/1996 estabelece diversas hipóteses de impedimento ao registro de marca, leia mais