Antes de protocolar um pedido de registro de marca, é indispensável realizar uma busca de anterioridade. Essa etapa identifica marcas registradas ou pedidos em andamento que possam impedir, enfraquecer ou dificultar a proteção do nome escolhido. Ignorar essa análise é um dos erros mais caros no processo de construção de marca. A busca de anterioridade INPI não deve ser confundida com uma pesquisa simples no Google ou com a leia mais

Muitos empresários avaliam o registro de marca apenas pelo preço imediato das taxas e honorários. Essa visão é incompleta. O custo de registrar deve ser comparado com o custo de não registrar: perda de identidade, troca forçada de nome, descarte de materiais, queda de tráfego, bloqueio de campanhas e risco de conflito com terceiros. Quando uma empresa deixa o registro para depois, ela continua investindo em um ativo que leia mais

Um dos erros mais comuns ao abrir uma empresa é acreditar que a disponibilidade de um domínio ou de uma arroba em rede social significa que o nome está livre para uso comercial. Muitos empreendedores pesquisam no Instagram, TikTok, Google e Registro.br, encontram o nome disponível e concluem que a marca está segura. Essa conclusão é equivocada. Instagram, TikTok, Google, marketplaces e Registro.br não concedem propriedade de marca no leia mais

Descobrir que a marca usada pela sua empresa foi registrada por outra pessoa é uma situação delicada. O problema costuma aparecer por meio de notificação extrajudicial, reclamação em plataforma digital, bloqueio de anúncio, oposição no INPI ou contato direto do titular exigindo a cessação do uso. Nessa hora, agir por impulso pode aumentar o prejuízo. O primeiro passo é verificar exatamente qual é a posição jurídica da outra parte. leia mais

O uso de termos em inglês, francês, italiano ou outros idiomas estrangeiros se tornou comum em marcas brasileiras. Setores como tecnologia, moda, estética, alimentação, educação e serviços premium frequentemente adotam palavras estrangeiras para transmitir modernidade, sofisticação ou posicionamento internacional. Mas a escolha de um nome estrangeiro não garante força jurídica. Para o INPI, o ponto central não é apenas o idioma, e sim a capacidade distintiva da marca. Uma leia mais

O processo de registro de marca não acontece isoladamente. Depois que um pedido é depositado no INPI, ele passa por etapas públicas que permitem a manifestação de terceiros interessados. Uma das mais importantes é a oposição, mecanismo utilizado para contestar o pedido de registro de uma marca que possa gerar conflito com direitos anteriores. A oposição de marca INPI é especialmente relevante quando um concorrente tenta registrar nome, logotipo leia mais

Muitos pequenos empreendedores acreditam que disputa de marca é assunto exclusivo de grandes corporações. Essa percepção é perigosa. No direito marcário, o tamanho da empresa não elimina o risco de conflito, oposição, notificação ou perda de identidade. Uma loja de bairro, uma clínica, uma startup, um e-commerce ou uma empresa familiar podem enfrentar problemas sérios se usarem um nome semelhante a uma marca anterior ou já registrada no mesmo leia mais

Leitura rápida: Se outra empresa obtiver o registro da sua marca no INPI para os mesmos produtos ou serviços, ela passa a ter, em regra, o direito exclusivo de uso — e você pode ser notificado, processado e obrigado a trocar toda a identidade do negócio. Em alguns casos, porém, é possível reagir: por oposição, processo administrativo de nulidade ou medidas judiciais, conforme a situação concreta. Sua marca pode leia mais

Leitura rápida: Não. A baixa do CNPJ, por si só, não cancela automaticamente o registro da marca perante o INPI. A marca continua existindo como ativo — mas, sem planejamento, podem surgir problemas de titularidade, renovação e manutenção dos direitos, conforme as circunstâncias de cada caso. A marca sobrevive à empresa Muitos empresários acreditam que, ao encerrar uma empresa e dar baixa no CNPJ, todos os bens vinculados ao leia mais

Leitura rápida: O momento ideal para registrar uma marca é antes de qualquer investimento público no nome — antes do site, das redes sociais, das embalagens e da campanha de lançamento. Grandes empresas não esperam o sucesso chegar para proteger seus ativos: depositam o pedido no INPI ainda na fase de planejamento. Por que o "depois" custa caro Quando uma marca é registrada desde o início, o empreendedor reduz leia mais