Mudar uma letra, o gênero de uma palavra ou um pequeno sufixo não basta, por si só, para afastar o risco de conflito entre marcas. O INPI examina o sinal como um todo, os produtos ou serviços envolvidos e a possibilidade de confusão ou associação pelo público. A comparação “Mundo do Cabeleireiro” e “Mundo da Cabelereira” é usada aqui como exemplo didático. Não foi localizada fonte pública confiável para leia mais

A decisão precisa ser lida pelo fundamento concreto; recorrer automaticamente pode repetir o problema sem enfrentá-lo. Receber uma decisão de indeferimento pode ser frustrante, mas não significa que a empresa deva abandonar a marca imediatamente. O primeiro passo é compreender o fundamento usado pelo INPI e verificar o prazo aplicável. Anterioridade, falta de distintividade, impedimento legal, conflito e inadequação do pedido exigem respostas diferentes. A estratégia só pode ser leia mais

A apresentação escolhida define o sinal submetido ao exame e deve refletir o elemento que a empresa precisa proteger. Uma empresa pode possuir nome, logotipo, símbolo, embalagem distintiva e outros elementos de identidade. Ao solicitar o registro, é necessário definir qual apresentação será submetida ao INPI. Essa escolha não é meramente estética. Ela influencia o objeto examinado e deve estar ligada ao uso real da marca e ao ativo leia mais

A classe não é um detalhe burocrático: ela ajuda a definir quais produtos e serviços estarão ligados ao pedido. Registrar uma marca não significa reservar um nome para todos os negócios possíveis. O pedido deve indicar os produtos ou serviços que a marca pretende assinalar, e essa definição influencia pesquisa, custo e alcance da proteção. Em 2026, o INPI utiliza a 13ª edição da Classificação Internacional de Nice, composta leia mais

Pesquisar antes de criar logotipo, embalagem e campanha ajuda a identificar riscos quando a mudança ainda custa menos. Antes de investir em identidade visual, publicidade e embalagem, a empresa deveria responder a uma pergunta essencial: existe espaço jurídico para proteger essa marca? A pesquisa de anterioridade é uma das principais ferramentas para reduzir essa incerteza. Ela não garante concessão e não se limita a digitar o nome exato na leia mais

Projetos de IA podem apoiar usuários e examinadores, mas uma busca automática não equivale a registro garantido. O INPI desenvolve soluções de inteligência artificial para aprimorar a busca e o depósito de marcas. A parceria divulgada com o CEIA/UFG e o Sebrae busca orientar usuários e apoiar examinadores em tarefas que envolvem grandes volumes de dados, nomes e imagens. Para o empresário, a mudança pode tornar pesquisas e formulários leia mais

A reabertura das cotas em setembro exige enquadramento, documentos e protocolo correto; a marca continua sujeita ao exame.O INPI anunciou a reabertura, em 1º de setembro de 2026, de cotas para modalidades do trâmite prioritário de marcas. A medida interessa a requerentes enquadrados nas hipóteses regulamentadas, mas não cria um atalho disponível a qualquer empresa. Trâmite prioritário significa exame em fila separada. Não significa registro garantido, dispensa da pesquisa leia mais

O nome pode parecer disponível, mas a composição visual ainda pode conter elementos proibidos pela Lei da Propriedade Industrial. Uma empresa pode criar um nome forte, investir em identidade visual e descobrir que o obstáculo ao registro está no próprio logotipo. O artigo 124 da Lei nº 9.279/1996 lista sinais que não podem ser registrados como marca, incluindo determinados símbolos oficiais e suas imitações. Isso não significa que qualquer leia mais

Uma disputa judicial relacionada ao Pix mostra por que autoria alegada, documentação e proteção jurídica precisam caminhar juntas. Uma empresária e professora de Marília afirma ter desenvolvido, antes do lançamento do Pix, uma metodologia de pagamentos instantâneos por dispositivos móveis. Segundo notícias publicadas sobre a ação, elementos do projeto "Tá Pago" teriam sido utilizados sem autorização. O Banco Central contesta a acusação, e não há decisão definitiva reconhecendo violação leia mais

As marcas não se limitam a nomes e logotipos tradicionais. Em mercados cada vez mais visuais, determinados elementos aplicados de forma específica em produtos podem se tornar sinais distintivos reconhecidos pelo consumidor. É nesse contexto que surge a marca de posição, uma forma de apresentação que permite proteger a aplicação de um sinal em uma posição singular e determinada. A marca de posição é especialmente relevante para empresas que leia mais