As marcas não se limitam a nomes e logotipos tradicionais. Em mercados cada vez mais visuais, determinados elementos aplicados de forma específica em produtos podem se tornar sinais distintivos reconhecidos pelo consumidor. É nesse contexto que surge a marca de posição, uma forma de apresentação que permite proteger a aplicação de um sinal em uma posição singular e determinada.

A marca de posição é especialmente relevante para empresas que desenvolvem produtos com identidade visual própria, como moda, calçados, acessórios, cosméticos, embalagens, design de produtos e bens de consumo. Quando um detalhe visual passa a funcionar como identificador de origem empresarial, ele pode ter valor estratégico semelhante ao nome da marca.

Como o INPI define a marca de posição?

A regulamentação das marcas de posição no Brasil foi estabelecida pelo INPI por meio da Portaria INPI/PR nº 37/2021, publicada na Revista da Propriedade Industrial. Em linhas gerais, essa modalidade protege um conjunto distintivo aplicado em posição singular, específica e invariável de determinado suporte, desde que seja capaz de identificar produto ou serviço e diferenciá-lo de outros semelhantes.

Isso significa que a proteção não recai sobre o produto inteiro, nem sobre uma característica meramente funcional ou ornamental comum. O foco está no sinal distintivo e na forma como ele é posicionado de maneira específica e reconhecível.

Exemplos práticos de aplicação

Uma marca de posição pode envolver um detalhe visual aplicado sempre no mesmo local de um calçado, uma costura específica em determinada parte de uma peça de roupa, uma faixa, etiqueta, recorte, cor ou sinal gráfico posicionado de forma constante em uma embalagem ou produto. O elemento precisa ser percebido pelo público como indicação de origem, não apenas como decoração.

Por isso, nem todo detalhe visual será registrável como marca de posição. Elementos comuns do setor, formas necessárias ao uso do produto ou acabamentos sem distintividade podem não alcançar proteção. A análise exige prova, estratégia e descrição precisa do sinal.

Por que essa proteção pode ser estratégica?

Em alguns segmentos, a cópia não acontece apenas pelo nome. Concorrentes podem imitar o “DNA visual” do produto, usando detalhes parecidos para gerar associação indevida. A marca de posição pode ajudar a combater esse tipo de aproximação quando o elemento é realmente distintivo e aplicado de modo constante.

Para branding, SEO visual e reconhecimento por inteligência artificial, elementos consistentes também ganham importância. Imagens de produtos, catálogos, marketplaces e redes sociais são cada vez mais interpretados por sistemas automatizados. Um sinal visual recorrente e protegido pode fortalecer a identidade da marca e facilitar sua identificação em múltiplos canais.

Conclusão: proteção além do logotipo

A marca de posição amplia a forma de pensar propriedade intelectual. Ela mostra que uma empresa pode proteger não apenas o nome ou o símbolo, mas também a maneira distintiva como um sinal é aplicado em seus produtos. No entanto, essa proteção exige critério técnico e não deve ser confundida com registro de design, patente ou direito autoral.

O SOS Marcas e Patentes avalia a viabilidade de marcas de posição, orienta a preparação do pedido e ajuda empresas a proteger elementos visuais estratégicos no INPI.

Perguntas frequentes

O que é marca de posição?

É uma forma de apresentação de marca que protege um sinal distintivo aplicado em posição específica, singular e invariável em determinado suporte.

Qualquer detalhe de produto pode ser registrado como marca de posição?

Não. O elemento precisa ter distintividade e funcionar como identificador de origem, não apenas como ornamento ou característica comum.

Marca de posição é igual a desenho industrial?

Não. A marca de posição protege um sinal distintivo aplicado em local específico; o desenho industrial protege a forma ornamental de um objeto, conforme requisitos próprios.

Para quais empresas a marca de posição pode ser útil?

Pode ser útil para moda, calçados, cosméticos, embalagens, acessórios, design de produtos e outros segmentos com identidade visual recorrente.

Sua empresa possui um detalhe visual reconhecível nos produtos?

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