Direito Autoral

Você já protegeu sua obra intelectual?
A Lei de Direitos Autorais (Lei 9610/98) protege as relações entre o criador e todos os que utilizam suas obras intelectuais.

O que é uma obra intelectual?
Podem ser logotipos, textos, livros, pinturas, esculturas, músicas, fotografias, desenho, obra cinematográfica, dentre outras obras protegíveis.

VOCÊ SABIA QUE A LEI DE DIREITOS AUTORAIS CONFERE PROTEÇÃO AO SEU LOGOTIPO EM TODAS AS ATIVIDADES?

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    O que é Direito Autoral?

    O Direito autoral é o conjunto de prerrogativas conferidas por lei à pessoa física ou jurídica criadora da obra intelectual para que ela possa gozar dos benefícios morais e patrimoniais resultantes da exploração de suas criações.

    O Direito Moral assegura a autoria da obra, indicando nome ou pseudônimo e o Direito Patrimonial protege a obra na sua utilização e exploração econômica, como licenciamentos, sessões, etc.

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