A apresentação escolhida define o sinal submetido ao exame e deve refletir o elemento que a empresa precisa proteger.
Uma empresa pode possuir nome, logotipo, símbolo, embalagem distintiva e outros elementos de identidade. Ao solicitar o registro, é necessário definir qual apresentação será submetida ao INPI.
Essa escolha não é meramente estética. Ela influencia o objeto examinado e deve estar ligada ao uso real da marca e ao ativo que concentra valor para o negócio.
O que é marca nominativa?
É formada por palavras, letras, algarismos ou combinações verbais sem elementos figurativos que caracterizem uma apresentação visual específica. Pode ser estratégica quando o nome é o principal ativo e será utilizado em diferentes layouts.
A marca nominativa não registra uma fonte ou um desenho particular; o pedido deve seguir as regras de apresentação aplicáveis.
O que é marca figurativa?
É composta por desenho, imagem, símbolo ou conjunto gráfico sem o elemento nominativo protegido como tal. O foco está na composição visual apresentada.
A originalidade estética, sozinha, não garante registro. O sinal ainda precisa cumprir a função marcária e não pode incidir nas proibições legais.
O que é marca mista?
Combina elementos verbais e figurativos, como nome e logotipo. É comum quando o reconhecimento da empresa depende do conjunto visual.
A proteção se relaciona à composição depositada. Se a empresa pretende usar o nome em várias apresentações, pode ser necessário avaliar medidas adicionais.
O que são marcas tridimensionais e de posição?
A marca tridimensional protege forma plástica distintiva de produto ou embalagem, desde que não seja necessária, comum ou incapaz de distinguir origem. Não se trata de registrar qualquer formato.
A marca de posição decorre da aplicação de um sinal em posição singular e específica de um suporte, com distintividade e delimitação adequadas.
Como escolher a apresentação?
Identifique nome principal, logotipo, símbolos, linhas, sub-marcas, forma de uso e planos de mudança. Pergunte qual elemento permaneceria valioso mesmo se a identidade visual fosse atualizada.
A estratégia pode envolver mais de um pedido quando diferentes elementos merecem proteção própria. A decisão deve considerar pesquisa, orçamento e relevância comercial.
Conclusão
Não existe uma apresentação universalmente melhor. A opção correta é a que traduz o ativo usado no mercado e oferece um escopo coerente com a estratégia da empresa.
Como a S.O.S. Marcas e Patentes pode ajudar?
A S.O.S. Marcas e Patentes avalia quais elementos da identidade merecem proteção e estrutura a apresentação do pedido conforme o uso, a distintividade e os planos da empresa.
Perguntas frequentes
Marca mista é nome mais logotipo?
Em geral, combina elementos nominativos e figurativos na apresentação depositada.
Posso registrar nome e símbolo separadamente?
Pode ser uma estratégia possível, desde que cada sinal atenda aos requisitos e seja objeto de pedido próprio.
Qualquer embalagem pode ser marca tridimensional?
Não. A forma precisa atender aos requisitos de distintividade e não pode ser meramente técnica ou comum.
Marca de posição protege o produto inteiro?
Ela protege a aplicação do sinal na posição delimitada, conforme a representação e a descrição do pedido.
Nome, logotipo ou ambos?
Fale com a S.O.S. Marcas e Patentes e defina a apresentação antes de protocolar sua marca.