A classe não é um detalhe burocrático: ela ajuda a definir quais produtos e serviços estarão ligados ao pedido.
Registrar uma marca não significa reservar um nome para todos os negócios possíveis. O pedido deve indicar os produtos ou serviços que a marca pretende assinalar, e essa definição influencia pesquisa, custo e alcance da proteção.
Em 2026, o INPI utiliza a 13ª edição da Classificação Internacional de Nice, composta por 45 classes: produtos nas classes 1 a 34 e serviços nas classes 35 a 45.
O que é a Classificação de Nice?
É um sistema internacional administrado pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual e adotado pelo INPI para organizar produtos e serviços. Cada descrição pertence a uma classe, e o Instituto também disponibiliza listas auxiliares.
A classificação facilita o depósito e a pesquisa, mas não substitui a análise do que a empresa realmente oferece.
Como escolher a classe correta?
O ponto de partida é mapear o que a marca identifica no mercado: o que a empresa vende, fabrica, licencia ou presta como serviço. A razão social e o CNAE podem ajudar a compreender o negócio, mas não determinam sozinhos o pedido marcário.
Também é importante considerar produtos ou serviços cuja expansão esteja efetivamente planejada, sem selecionar classes aleatórias apenas para tentar reservar o nome.
Mais classes significam mais proteção?
Significam mais escopos submetidos a exame, com custos e responsabilidades correspondentes. Uma carteira ampla pode ser adequada para determinados negócios, mas excesso sem relação com a atividade não é sinônimo de estratégia.
A escolha deve equilibrar operação atual, planos concretos de expansão e orçamento de proteção e acompanhamento.
Por que a especificação é decisiva?
A classe é uma categoria ampla. A especificação indica os produtos ou serviços dentro dela. Duas empresas podem aparecer na mesma classe e possuir escopos diferentes.
Uma descrição genérica, incompleta ou incompatível com o negócio pode dificultar o pedido ou deixar atividades importantes fora da proteção. A análise deve combinar classe, especificação, marca e contexto.
E se o negócio crescer depois?
A proteção deve ser revista quando a empresa lança novas linhas, plataformas ou serviços. O certificado existente não se expande automaticamente para atividades que não fazem parte do escopo concedido.
Revisões periódicas ajudam a alinhar a carteira de marcas à evolução real da empresa.
Conclusão
Escolher a classe correta significa traduzir o modelo de negócio para o sistema de marcas. A decisão deve ocorrer antes do protocolo e ser revisada quando a operação mudar.
Como a S.O.S. Marcas e Patentes pode ajudar?
A S.O.S. Marcas e Patentes mapeia produtos e serviços, identifica classes e especificações pertinentes e relaciona a escolha à pesquisa de anterioridade e à expansão planejada.
Perguntas frequentes
Quantas classes existem?
São 45: classes 1 a 34 para produtos e 35 a 45 para serviços.
Uma empresa pode pedir mais de uma classe?
Sim, quando a marca identifica produtos ou serviços abrangidos por classes diferentes.
CNAE define a classe da marca?
Não sozinho. A escolha considera os produtos e serviços assinalados pela marca.
A classe pode ser ampliada depois?
O escopo de um pedido não se expande livremente após o depósito; novas atividades podem exigir outra estratégia.
Atualização editorial: a 13ª edição da Classificação de Nice entrou em vigor em 1º de janeiro de 2026.
Tem dúvida sobre a classe da sua marca?
Fale com a S.O.S. Marcas e Patentes antes do protocolo e alinhe a proteção ao negócio real.