Descobrir que a marca usada pela sua empresa foi registrada por outra pessoa é uma situação delicada. O problema costuma aparecer por meio de notificação extrajudicial, reclamação em plataforma digital, bloqueio de anúncio, oposição no INPI ou contato direto do titular exigindo a cessação do uso. Nessa hora, agir por impulso pode aumentar o prejuízo. O primeiro passo é verificar exatamente qual é a posição jurídica da outra parte. leia mais

O uso de termos em inglês, francês, italiano ou outros idiomas estrangeiros se tornou comum em marcas brasileiras. Setores como tecnologia, moda, estética, alimentação, educação e serviços premium frequentemente adotam palavras estrangeiras para transmitir modernidade, sofisticação ou posicionamento internacional. Mas a escolha de um nome estrangeiro não garante força jurídica. Para o INPI, o ponto central não é apenas o idioma, e sim a capacidade distintiva da marca. Uma leia mais

O processo de registro de marca não acontece isoladamente. Depois que um pedido é depositado no INPI, ele passa por etapas públicas que permitem a manifestação de terceiros interessados. Uma das mais importantes é a oposição, mecanismo utilizado para contestar o pedido de registro de uma marca que possa gerar conflito com direitos anteriores. A oposição de marca INPI é especialmente relevante quando um concorrente tenta registrar nome, logotipo leia mais

Muitos pequenos empreendedores acreditam que disputa de marca é assunto exclusivo de grandes corporações. Essa percepção é perigosa. No direito marcário, o tamanho da empresa não elimina o risco de conflito, oposição, notificação ou perda de identidade. Uma loja de bairro, uma clínica, uma startup, um e-commerce ou uma empresa familiar podem enfrentar problemas sérios se usarem um nome semelhante a uma marca anterior ou já registrada no mesmo leia mais

Leitura rápida: Se outra empresa obtiver o registro da sua marca no INPI para os mesmos produtos ou serviços, ela passa a ter, em regra, o direito exclusivo de uso — e você pode ser notificado, processado e obrigado a trocar toda a identidade do negócio. Em alguns casos, porém, é possível reagir: por oposição, processo administrativo de nulidade ou medidas judiciais, conforme a situação concreta. Sua marca pode leia mais

Leitura rápida: Não. A baixa do CNPJ, por si só, não cancela automaticamente o registro da marca perante o INPI. A marca continua existindo como ativo — mas, sem planejamento, podem surgir problemas de titularidade, renovação e manutenção dos direitos, conforme as circunstâncias de cada caso. A marca sobrevive à empresa Muitos empresários acreditam que, ao encerrar uma empresa e dar baixa no CNPJ, todos os bens vinculados ao leia mais

Leitura rápida: O momento ideal para registrar uma marca é antes de qualquer investimento público no nome — antes do site, das redes sociais, das embalagens e da campanha de lançamento. Grandes empresas não esperam o sucesso chegar para proteger seus ativos: depositam o pedido no INPI ainda na fase de planejamento. Por que o "depois" custa caro Quando uma marca é registrada desde o início, o empreendedor reduz leia mais

Leitura rápida: As Portarias Normativas INPI/PR nº 66 e nº 67, de 10 de abril de 2026, publicadas na Revista da Propriedade Industrial nº 2884, deram início à fase II do projeto-piloto de trâmite prioritário de marcas, em vigor desde 1º de maio de 2026. Na prática, mais categorias de requerentes — como empresas que dependem do registro para atuar em marketplaces e startups — podem agora pedir que leia mais

Leitura rápida: A disputa envolvendo a tradicional marca Globo, dos famosos biscoitos cariocas, evidencia que o ativo mais valioso de um negócio muitas vezes não está em máquinas, imóveis ou estoque — está no nome que os consumidores reconhecem e confiam. E esse ativo só é juridicamente protegido quando registrado no INPI e gerido corretamente. O que a disputa pela marca Globo ensina Marcas construídas ao longo de décadas leia mais

Leitura rápida: O registro de marca no Brasil vale por 10 anos e precisa ser prorrogado a cada década, mediante pedido e pagamento das taxas dentro do prazo legal. Uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que a perda desse prazo extingue o registro — e, com ele, a exclusividade sobre a marca. O que decidiu o STJ? No caso analisado, o titular deixou de solicitar leia mais